Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2017 - 16:38
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Serviço Postal
Processual Civil e Administrativo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:25
Conflito de competência. Municipio de Porto Alegre. Autor.
Direito público não especificado. Ação de prestação de contas movida pelo estado do Rio Grande do Sul.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 13:45
Proporcionalidade. Ausência de previsão em acordo coletivo de trabalho.
Auxílio cesta alimentação.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 12:43
STF valida norma que autoriza terceirização em concessionárias de serviços públicos
A decisão unânime seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, pela improcedência da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 26.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 21 de Julho de 2017 - 11:13
Clipping de Legislação (17 a 21 de Julho de 2017)
Clipping de Legislação.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2012 - 10:35
Administrativo. Recurso ordinário em mandado de segurança. Concurso público.
Candidata aprovada no certame fora do número de vagas. Convocação e contratação temporária. Preterição. Direito subjetivo à nomeação.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:37
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Junho de 2017 - 12:20
Prestação de Serviços. Ação de Obrigação de Fazer c.c. pedido de Tutela Antecipada
Fornecimento de água e coleta de esgoto.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 15:14
Terceirização de Serviços. Concessionária de Energia Elétrica. Atividade-Fim
Embargos de Declaração em Recurso de Revista.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 17:06
Clipping de Legislação (10 a 14 de Fevereiro de 2020)
Clipping de Legislação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 16:03
Recurso de revista. Processo eletrônico.
Nulidade processual. Cerceamento do direito de defesa.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:00
Recurso de revista. Ação civil pública.
Sesi. Serviço social autônomo. Contratação de pessoal.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 10:12
Mantida perda da delegação a titular de cartório que não recolheu R$ 30 milhões aos cofres públicos
A Decisão é da Primeira Turma.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 15:40
Unimed deve fornecer medicamento
Além de fornecer gratuitamente o medicamento à aposentada, o plano de saúde deverá ressarcir em mais de R$ 6 mil reais o valor gasto por ela na compra do remédio
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 11:35
Empregada portadora de necessidades especias. Dispensa.
Lei 8.213/91.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 13:00
BB indenizará idosa por descontar de seus proventos empréstimo fraudulento
A correntista idosa deverá ser indenizada moralmente em R$ 10 mil reais pelo banco por ter tido descontado de sua conta um empréstimo fraudulento
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:25
Concurso público. Oficial de apoio judicial. Precedente específico. Posterior contratação temporária.
Aprovação fora do número de vagas previstas no edital. Expectativa de direito a nomeação. Ausência de comprovação da existência de novas vagas.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 09:53
Função de motorista de ônibus entra no cálculo de cota de aprendizes
Jovens entre 21 e 24 anos podem ser contratados como aprendizes.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Março de 2012 - 12:45
Recurso de revista. Contratação de prestação de serviços. Área de informática.
Constituição de pessoa jurídica. Nulidade. Caracterização do vínculo empregatício.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2018 - 14:11